Termos de Uso

Bem-vindo à Picos Cidade da Gente! Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Por favor, leia atentamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a plataforma Picos Cidade da Gente, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossa plataforma.

2. Descrição do Serviço

A Picos Cidade da Gente é uma plataforma pedagógica que oferece materiais educacionais relacionados ao livro "Picos Cidade da Gente" de Higo Meneses. Nosso objetivo é apoiar profissionais da educação, especialmente da rede municipal de Picos.

• Acesso a conteúdos exclusivos para membros validados
• Videoteca com vídeos educativos
• Materiais para download (atividades, provas, planejamentos, etc.)
• Espaço para depoimentos e interação

Importante: A plataforma NÃO é uma loja de vendas. Todos os materiais são disponibilizados gratuitamente para fins educacionais.

3. Cadastro e Conta

• Visitantes: Podem acessar conteúdos livres (Videoteca, Imagens da Cidade e Biblioteca da Gente). Não têm acesso aos materiais específicos das unidades.
• Membros: Usuários cadastrados e aprovados pelo administrador. Têm acesso a todos os conteúdos, incluindo os específicos das unidades.
• Administradores: Responsáveis pela gestão da plataforma.
• Você é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• O cadastro de membros é sujeito à aprovação do administrador, que pode aceitar ou recusar a solicitação.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nossa plataforma, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro
• Não compartilhar sua senha com terceiros
• Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados
• Não tentar acessar áreas restritas sem permissão
• Respeitar os direitos autorais dos materiais disponibilizados
• Não praticar qualquer ato que possa prejudicar a plataforma ou outros usuários

5. Conteúdo e Direitos Autorais

• Conteúdo da plataforma: Todo o material disponibilizado (textos, imagens, vídeos, PDFs, etc.) é de propriedade da Picos Cidade da Gente ou de seus licenciadores.
• Uso permitido: O conteúdo é disponibilizado para uso educacional e pessoal. Não é permitida a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização expressa.
• Conteúdo do usuário: Ao enviar depoimentos ou outros conteúdos, você concede à plataforma o direito de usá-los, desde que com atribuição adequada.

6. Evolução da Conta

Usuários visitantes podem "evoluir" suas contas preenchendo o cadastro completo como membro. O processo de validação é o mesmo: o administrador analisa e aprova/reprova a solicitação.

• A conta é transformada de visitante para membro
• O usuário mantém seu histórico e dados
• A evolução não é automática, depende da aprovação do administrador

7. Política de Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Consulte nossa Política de Privacidade e Política de Cookies para entender como tratamos seus dados.

8. Limitação de Responsabilidade

A Picos Cidade da Gente não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias do serviço por motivos técnicos
• Conteúdos de terceiros acessados através de links em nossa plataforma
• Uso indevido da plataforma por terceiros
• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da plataforma

A plataforma é fornecida "como está", sem garantias de disponibilidade contínua ou ausência de erros.

9. Encerramento de Conta

• Pelo usuário: Você pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento.
• Pela plataforma: Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso.
• Após o encerramento, seu acesso aos conteúdos será bloqueado, mas os dados poderão ser mantidos por questões legais.

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através da plataforma ou por e-mail.

O uso continuado da plataforma após as alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Picos, Piauí.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• contato@picoscidadedagente.com.br